Deputado Juarezão tem mais um PL aprovado

A Câmara Legislativa aprovou na última semana mais um projeto de autoria do deputado distrital Juarezão. É o Projeto de Lei n°1504/2017, que tem como objetivo conferir a qualidade dos produtos de origem animal e vegetal adquiridos por órgãos do Governo, destinados aos programas sociais (como o Programa de Alimentação Escolar), por meio da análise, classificação e pesagem dos mesmos.

É muito comum esses órgãos adquirirem produtos com inscrição de qualidade e peso equivalentes às anotações contidas em seus rótulos e documentos fiscais. No entanto, ao receberem esses produtos, a qualidade e o peso podem ser inferiores aos dados informados.

“É obrigação do poder público garantir o padrão e a procedência dos produtos que são distribuídos à nossa população. E eu vou lutar para que este projeto se transforme em Lei e assim nossas crianças tenham seus direitos a uma alimentação saudável garantida, e o Governo pague corretamente por aquilo que está adquirindo”, garantiu o deputado Juarezão.

Leave a comment

Your email address will not be published.

*